O que são mecanismos extrajudiciais de solução de controvérsias?
Esta tendência de oferecer mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos só se verifica no Brasil?
Quais são os principais mecanismos extrajudiciais de solução de controvérsias existentes no Brasil?
O que é Conciliação?
O que é Mediação?
O que é Arbitragem?
A arbitragem no Brasil, é obrigatória ou facultativa?
Que pessoas poderão recorrer à Arbitragem para a solução de seus conflitos?
O que pode ser resolvido por arbitragem?
O que não pode ser resolvido por arbitragem?
Quais as vantagens em instituir a arbitragem?
Existem parâmetros fixados na lei para o procedimento arbitral?
Existe um limite de valor de causa para recorrer à arbitragem?
Quem paga as despesas com a arbitragem?
É necessária a participação pessoal das partes na arbitragem?
É recomendável a participação de advogado?
O que é Arbitragem Institucional?
Quais os objetivos da Santos-Arbitral?
O que é “Convenção de Arbitragem”?
Como fazer para indicar a Santos-Arbitral nos contratos?
O que é Cláusula arbitral (ou compromissória)?
Como proceder diante de uma controvérsia quando tenho um contrato que prevê a solução por arbitragem de acordo com as regras da Santos-Arbitral?
Pode uma parte se recusar a instituir a arbitragem quando, no contrato, constar a cláusula da Santos-Arbitral?
O que é Cláusula Escalonada?
É possível utilizar a arbitragem sem a cláusula arbitral?
O que é Compromisso Arbitral?
Quem decide o litígio surgido entre as partes: o Árbitro ou a Instituição Arbitral?
Quem pode atuar como Árbitro?
Quais as responsabilidades do Árbitro?
Qualquer pessoa pode ser árbitro ou tem que ter necessariamente formação jurídica?
Há algum documento, como carteira ou diploma para atuar como árbitro?
É necessário se credenciar em alguma instituição específica para ser árbitro?
As Instituições Arbitrais possuem Lista de Árbitros? Como são escolhidos?
Para ser árbitro, é necessário fazer um curso específico de arbitragem?
Na arbitragem com mais de um árbitro, quem os escolhe?
As partes podem chegar a um acordo durante a arbitragem?
O que é transação?
Quais os efeitos da sentença arbitral?
O que fazer se a parte vencida não cumprir a sentença arbitral?
Pode ser convencionada a aplicação de uma legislação estrangeira em um litígio decidido por arbitragem no Brasil?
O que é Arbitragem de Direito? O que é Arbitragem por Equidade?
Perguntas Iniciais